Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma APROVA AI, operada por [RAZÃO SOCIAL — configure NEXT_PUBLIC_COMPANY_NAME], inscrita no CNPJ [CNPJ — configure NEXT_PUBLIC_COMPANY_CNPJ]. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. O serviço

O APROVA AI é uma ferramenta de organização, aprendizagem e acompanhamento de estudos para concursos públicos, com recursos de inteligência artificial. A plataforma não garante aprovação em concursos e não substitui a leitura integral do edital oficial.

2. Conteúdo gerado por inteligência artificial

• Respostas, resumos, cronogramas e questões geradas por IA podem conter imprecisões. Confira sempre as informações no edital oficial e na legislação vigente.
• Questões criadas por IA são identificadas como “Questão inédita gerada por IA” e não são questões de provas oficiais.
• Os dados extraídos de editais devem ser revisados e confirmados por você antes de serem usados.

3. Conta e responsabilidades

• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e pelas atividades realizadas na sua conta.
• É proibido enviar conteúdos ilícitos, que violem direitos autorais de terceiros ou que contenham código malicioso.
• Os materiais enviados à Biblioteca devem ser de sua titularidade ou de uso autorizado, e são de uso exclusivamente pessoal.

4. Planos, pagamentos e cancelamento

• Os planos pagos são cobrados mensalmente de forma recorrente por meio do provedor de pagamento parceiro (Pagar.me). Não armazenamos dados completos de cartão.
• Os recursos premium são liberados após a confirmação do pagamento pelo provedor.
• Você pode cancelar a qualquer momento em “Minha assinatura”. O acesso permanece até o fim do período já pago, sem novas cobranças.
• O direito de arrependimento (art. 49 do CDC) pode ser exercido em até 7 dias da primeira contratação, pelo contato abaixo.
• Cada plano possui limites de uso (por exemplo, mensagens ao Mentor IA e análises de edital), informados na página de planos.

5. Programa de afiliados

A participação no programa de afiliados depende de aprovação e de regras próprias de comissão, atribuição, prazo de liberação e estorno, informadas no painel do afiliado. Autoindicações e fraudes resultam no cancelamento das comissões.

6. Suspensão

Contas que violem estes Termos podem ser suspensas, com aviso ao titular sempre que possível.

7. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato — configure NEXT_PUBLIC_CONTACT_EMAIL].